USP ensina Sociologia

Democracia

O presidencialismo de coalizão

Autor: Erik Akio Higaki

junho/2019

As escolhas institucionais consolidadas na Constituição de 1988 - considerada um texto
incomum - iniciaram novas dinâmicas no processo decisório da Presidência da República e
nas relações entre a maioria e a minoria no governo. Este trabalho explora as principais
características, o funcionamento e a operação do sistema político brasileiro configurado
após a abertura política e a transição democrática - denominado, por Sérgio Abranches, de
“Presidencialismo de Coalizão”.

Texto - Atividades didáticas

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Trajetória do Voto no Brasil e no mundo
Autor:  Gustavo Fernandes de Paula

dezembro / 2017

O objetivo desse trabalho é apresentar uma trajetória histórica do direito a voto no Brasil e no mundo. O enfoque está no processo de garantia de direitos políticos, em particular o direito a votar e ser votado, com seus avanços e retrocessos ao longo do tempo, até os dias de hoje, onde há sufrágio universal na maior parte dos países do Ocidente, inclusive Brasil.
Inicialmente, explica-se o voto como um tipo de direito político (direito a votar e ser votado), sendo apresentada uma evolução histórica desses direitos em diversos países ao redor do mundo, em particular, no Brasil, por meio de explanação de autores clássicos como Thomas Humprey Marshall (1967) e José Murilo de Carvalho (2008).
Na sequência, por meio de texto de Bernard Manin (2002), é discutida a trajetória da representação política e do direito ao voto em países como França, Inglaterra e Estados Unidos. Quanto ao Brasil, o texto de Jairo Nicolau (2002) e o trabalho realizado por Fernando Limongi, José Antonio Cheibub e Argelina Figueiredo Cheibub (2015) trazem um panorama histórico, desde o período imperial, até os dias de hoje. Percebe-se, ao longo do texto, que as regras eleitorais, como restrição a quem pode votar e ser votado, e os custos para os eleitores votarem, afetam a representação política, o número de eleitores, o comparecimento eleitoral, o número de votos válidos e o incentivo ou inibição a fraudes eleitorais que, em última análise, impactam o pleno exercício dos direitos políticos.

Texto - Atividades didáticas

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As concepções contemporâneas de democracia
Autora:  Juliana Nonato Corrêa

junho / 2011

O presente texto procura discorrer sobre algumas das principais concepções contemporâneas de democracia, elencando suas dimensões e maneiras de medir sua qualidade, de acordo com cientistas políticos importantes no debate atual sobre o tema. Para que possamos entender o conceito na atualidade, trataremos também dos direitos civis, sociais e políticos, intimamente relacionados ao desenvolvimento da democracia. Por fim, apresentaremos uma breve discussão sobre a democracia no Brasil, e a possível emergência de uma nova cultura política no país.

Texto - Atividades didáticas

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