Maquiavel e a autonomia da política
Autor: João Artur Camargo de Oliveira
Dezembro / 2012
Pretendo apresentar parte da visão política presente na obra de Nicolau Maquiavel, tendo como foco principal da discussão a relação entre Política e Religião. Como veremos, para Maquiavel, a política deveria ser autônoma, ou seja, não deveria prestar contas a nenhuma outra esfera de poder, como a esfera religiosa. Porém, apesar da ideia ter sido apresentada há mais de cinco séculos, ao longo do tempo, sempre houve a mistura religião-política, e não existem sinais próximos de que essa mistura um dia deixará de existir. Nesse sentido, revisitar um clássico como Maquiavel é essencial para abrir caminho na reflexão sobre esses temas.
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Democracia e Separação de Poderes – Um Balanço Delicado
Autor: Cassio Santos Pinto de Oliveira
Julho / 2016
Um dos pilares dos governos representativos contemporâneos que hoje chamamos de democracias é o princípio de Separação de Poderes - a ideia de que poderes como os de criar, de executar e de julgar leis devem ser exercidos por entes separados institucionalmente, que devem ter prerrogativas que garantam o controle de cada um pelos outros. Embora esse princípio possa soar hoje como indissociável da própria democracia, ele estava ausente nas democracias clássicas, tendo sua gênese teórica e expansão prática nos governos representativos modernos. Entretanto, as prerrogativas específicas conferidas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não tiveram acabamento quando de sua criação, nem se espalharam paulatinamente com desenho e efeitos fixos, dados e estáticos pelo espaço e pelo tempo. Muito pelo contrário, configuraram dinâmicas diversas, cujos estudos são de interesse central para as ciências sociais, sobretudo a ciência política. Realizamos levantamento de alguns desses estudos, partindo de textos clássicos e germinais para chegar a pesquisas contemporâneas que desenvolvem dimensões normativas e empíricas do Princípio de Separação de Poderes no Brasil. Identificando padrões de interação em instituições políticas e atores relevantes para sua compreensão, essas pesquisas mostram que nosso atual sistema de “pesos e contrapesos” oferece um balanço delicado, marcado por situações de coordenação e conflito em arranjos institucionais que conferem atribuições atípicas a cada Poder. Dessa maneira, veremos que uma superficial tricotomia como a de dizer que “o legislativo legisla, o executivo executa e o judiciário julga” não compreende discussões fundamentais para a ciência política contemporânea, como os poderes legislativos e de agenda do Executivo e a judicialização da política.
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O Patrimonialismo Weberiano e a Arquitetura Moderna Brasileira Autora: Yasodhara P. L. e Soares
Julho/ 2016
Em 1945, inaugurou-se, na cidade do Rio de Janeiro, o edifício destinado a abrigar o já existente Ministério da Educação e Saúde (MES), hoje Palácio Capanema – nome dado em referência ao ministro à época de sua construção, Gustavo Capanema (1900 – 1985). O edifício ministerial não somente dispõe do nome de Capanema, mas, também de seus esforços: foi, ele, agente decisivo para a existência do edifício, principalmente no que se refere à concepção arquitetônica nele presente.Havia um envolvimento do ministro com as vanguardas modernistas, evidente tanto por meio das correspondências de Capanema, que hoje são de acesso público, quanto pela ocorrência de artistas e intelectuais de vanguarda assumindo cargos à partir de sua indicação ou nomeação. O caso aqui estudado, que analisará a sua relação com o campo da arquitetura, merece destaque e caracterização adequada, pois reabre a discussão sobre a relação do modernismo com o Estado Brasileiro – e quais as propriedades desse Estado Moderno, aqui existente, ao qual nos referimos, ao tratarmos do período que se sucedeu à Revolução de 30. Por meio de conceitos presentes na obra de Max Weber (1864 – 1920) – quando no exercício de elaborar uma teoria acerca da dominação – tentaremos caracterizar a participação de Gustavo Capanema na construção do edifício do Ministério da Educação e Saúde – edifício que se tornou o primeiro grande símbolo, internacionalmente reconhecido, de uma arquitetura “moderna e nacional”.